Capítulo 03 · 2019 — 2027

Atuação no Senado

Senador pelo Espírito Santo no mandato 2019–2027. Relatorias de peso na agenda penal e orçamentária, e participação no controle da atividade de inteligência.

Marcos do Val discursa à tribuna do plenário do Senado, com a bandeira do Brasil ao fundo — Plenário do Senado na aprovação do Pacote Anticrime, 11/12/2019. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

Relatoria · 11/12/2019

Pacote Anticrime

Relator no Senado do PL 6341/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. O texto, vindo da Câmara dos Deputados e fruto de trabalho coletivo, foi aprovado pelo plenário em 11/12/2019 e seguiu para sanção. O parecer identifica o relator.

Relatoria · 2022

LDO 2023

Em 01/06/2022, foi confirmado relator da LDO 2023 na Comissão Mista de Orçamento. O PLN 5/2022-CN define as diretrizes para elaborar o orçamento — não se confunde com a relatoria geral da LOA. O relatório final encadernado integra o acervo.

Capa do relatório final do PLN 5/2022 (LDO 2023).
Sessão de trabalho legislativo — registro do acervo do dossiê sobre a LDO 2023.
Pronunciamento na tribuna do Senado Federal.

Comissões · períodos históricos

Funções exercidas

CCAI: Titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência de 22/04/2019 a 31/01/2023 — controle parlamentar, não cargo operacional.; Registro
CRE: Eleito vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o biênio 2019/2020 e novamente em 10/11/2022.; Registro
CSP: Eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública em sua instalação, em 24/03/2021.; Registro

Períodos históricos, não cargos atuais. Consulte o histórico de comissões e o perfil oficial no Senado.